A marca de uma empresa é formada, basicamente, pelo seu nome e logo, os quais podem ser registrados no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O registro garante o seu direito de exclusividade sobre o nome e logo da sua empresa. Isso significa que, caso alguém copie a sua marca ou crie uma marca semelhante que possa causar confusão nos consumidores, você terá o direito de fazer com que essas pessoas parem com essa conduta.

Contudo, não é toda e qualquer marca que pode ser registrada. Para obter o registro, a sua marca precisa ser “inédita”, isto é, diferente de outras marcas que atuam no mesmo mercado que você. Além de ser necessário cumprir outros requisitos.

Muitas pessoas pensam que o maior benefício de registrar a sua marca é o direito de exclusividade mencionado acima, que te dá o direito de impedir que outras pessoas copiem a sua marca.

Porém, para pequenas e médias empresas (que atuam localmente e, em geral, não se preocupam tanto com outras empresas de outros locais as copiando), a principal vantagem do registro é evitar que outras empresas venham até você e te obriguem a mudar a sua identidade visual do dia para a noite.

Explico: se a empresa X obtém o registro de um nome igual ou parecido com o da sua empresa (ainda que você tenha criado esse nome antes!), essa empresa X pode te obrigar a parar de usar a sua marca.

Assim, de uma hora para outra, você pode ter que mudar o seu nome, logo e toda a identidade visual da sua empresa, o que pode causar um grande prejuízo.

Pense bem: quanto custaria se você tivesse que mudar o nome do seu site, das suas redes sociais, das suas embalagens, de materiais impressos etc.? Isso sem contar que todo o esforço para tornar a sua marca conhecida na sua cidade terá sido jogado fora.

Portanto, para pequenas e médias empresas, o mais benefício de registrar a sua marca é garantir que todo o investimento realizado para criar e divulgar a sua marca não seja em vão.

E a boa notícia é que o INPI oferece desconto de até 60% nas taxas de registro para pessoas naturais, microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte! Ou seja, o custo para registrar a sua marca pode ser bem menor do que você imagina.

Em caso de dúvida, procure um(a) advogado(a).